A formação histórica do território brasileiro
O espaço brasileiro é
resultado de uma sucessão de tempos históricos. O caráter litorâneo do
povoamento e a monopolização do acesso à terra remontam ao passado colonial.
A economia cafeeira, ainda nos tempos da República Velha, criou as condições
necessárias à proliferação do fenômeno urbano e à industrialização.
O crescimento industrial
registrado após a década de 1930, por sua vez, lançou as bases da integração
econômica e geográfica do território e gerou os “desequilíbrios” regionais.
A consolidação de um pólo industrial no Sudeste e de periferias industriais
nas demais regiões redesenharam a geografia do país.
Nas últimas décadas, a
abertura econômica e o novo caráter de inserção do Brasil nos circuitos
globais de produção e consumo vêm produzindo impactos profundos na dinâmica
territorial brasileira e alterando de forma substancial da divisão regional do
trabalho no país. Os momentos cruciais de produção e valorização do
território brasileiro, bem como os grandes eixos temáticos de análise do
território brasileiro, são problematizados nos textos que compõem essa
Unidade.
1. A Definição dos Limites
Territoriais e o Processo de Ocupação do Território Brasileiro
Em sua gênese, o processo de
formação territorial do Brasil está associado à empresa colonizadora. As
sucessivas ampliações da fronteira produtiva da América Portuguesa,
definindo focos de produção e consumo dispersos pelo território, assim como
o esforço da Coroa Portuguesa (e, mais tarde, do Império Brasileiro) no
sentido de assegurar a posse das bacias hidrográficas e das rotas e caminhos
considerados estratégicos, alimentaram a conturbada história da ocupação do
território e do traçado das atuais fronteiras brasileiras.
A implantação da empresa
agrícola colonial na América Portuguesa foi uma iniciativa inovadora e
arrojada: no século XVI, nenhum produto agrícola era objeto de comércio em
grande escala na Europa. As transações comerciais a longa distância eram
restritas às mercadorias cujo valor pudesse compensar os altos custos de
transporte, tais como produtos manufaturados e especiarias vindas do Oriente.
As ilhas atlânticas de colonização portuguesa foram o laboratório da grande
empresa agrícola que iria ter lugar na América Portuguesa. Nessas ilhas –
Madeira, São Tomé, Cabo Verde e Açores –, a monocultura canavieira era
praticada desde o século XV.
As primeiras mudas de cana
foram trazidas ao Brasil por Martim Afonso de Sousa, em 1531. Dois anos mais
tarde, seria construído o primeiro engenho de açúcar da colônia, na vila de
São Vicente. Em pouco tempo, a lavoura canavieira seria introduzida na Zona da
Mata nordestina. O clima quente e úmido da região bem como a topografia suave
e a presença de solos extremamente férteis (conhecidos como solos de
massapê) ofereciam condições ideais para o plantio da cana. Na segunda
metade do século XVI, a região nordeste da colônia – em especial as
capitanias da Bahia e de Pernambuco – havia se firmado como o centro da empresa
agrícola colonial. Vastos latifúndios canavieiros, cultivados por
mão-de-obra escrava e dotados de um engenho de produção de açúcar, eram a
unidade básica dessa empresa.
O açúcar produzido nos
engenhos era transportado pelos rios ou em carros de boi até os grandes portos
exportadores: Recife e Salvador. Esses centros urbanos funcionavam como elos de
ligação entre as regiões produtoras e os mercados consumidores de além-mar.
Por isso, sediavam as principais instituições administrativas e comerciais da
colônia.
A empresa açucareira
implantada pelos colonizadores no século XVI ocupava somente uma estreita
faixa costeira do imenso território luso-americano. Porém, no século XVII,
novas atividades econômicas foram implantadas, e a fronteira produtiva do
território colonial conheceu sucessivos alargamentos. O sucesso comercial do
açúcar nos mercados europeus estimulou o aumento da área canavieira da Zona
da Mata nordestina: no século XVII, as terras de pasto dos engenhos se
transformaram em canaviais. O gado foi expulso das terras nobres da fachada
litorânea e ganhou os sertões.
Partindo da Bahia e de
Pernambuco (os dois maiores núcleos da produção canavieira), a pecuária se
expandiu na direção do Rio São Francisco, que passou a ser conhecido como o
“rio dos currais”, e do Rio Parnaíba. Os índios que se opuseram a essa marcha
colonizadora sobre o sertão sofreram uma verdadeira guerra de extermínio.
No fim do século XVII, grandes
fazendas de pecuária extensiva dominavam a paisagem do sertão nordestino.
Nelas, poucos homens livres – negros libertos, índios e brancos pobres – eram
suficientes para cuidar do rebanho e transportá-lo para as feiras de gado da
Zona da Mata. Nos entroncamentos dos caminhos do rebanho, pontos de contato
entre o sertão pastoril e o litoral agrícola, surgiram inúmeros povoados,
embriões das cidades sertanejas do nordeste brasileiro.
Na Capitania de São Vicente, a
prosperidade da empresa açucareira vicentina durou muito pouco: já na segunda
metade do século XVI, os sinais de decadência eram evidentes. A estreiteza da
fachada litorânea, comprimida pela proximidade da Serra do Mar, e a predominância
de solos rasos e pantanosos desestimulavam a ampliação da agricultura
canavieira na região. As maiores distâncias em relação aos portos europeus
encareciam os custos de frete. O açúcar vicentino sucumbiu à concorrência
do açúcar nordestino. O fracasso da empresa agrícola exportadora produziu um
verdadeiro despovoamento do litoral vicentino. Os colonos paulistas galgaram a
Serra do Mar e se estabeleceram nas vilas fundadas no planalto.
São Paulo de Piratininga,
fundada pelos jesuítas em 1554 e elevada à categoria de vila seis anos
depois, se tornou o maior núcleo de povoamento da capitania ainda no século
XVI. Um velho caminho indígena, o Caminho do Mar, era a principal via de
ligação entre o litoral e os campos de Piratininga, que abrigavam a vila de
São Paulo. Nos arredores da vila, os colonos praticavam a policultura de
subsistência, utilizando a mão-de-obra dos índios escravizados. O
apresamento e escravização dos índios era o principal meio de enriquecimento
para os colonos da capitania. Os índios, além de serem necessários na
policultura de subsistência, eram uma mercadoria de fácil transporte: podiam
atravessar andando os difíceis caminhos do sertão e da serra.
No século XVI, o apresamento
dos índios permaneceu restrito aos arredores dos campos de Piratininga. No
século XVII, a desorganização do tráfico negreiro, conseqüência das
guerras holandesas, ampliou o mercado de índios escravizados nas regiões
produtoras de açúcar. As bandeiras de apresamento ganharam o interior,
aproveitando os cursos fluviais e abrindo caminhos terrestres. As reduções
jesuíticas em território hispano-americano eram o principal alvo do
bandeirantismo de apresamento: nelas, os índios estavam concentrados e
domesticados. As freqüentes incursões às reduções localizadas às margens
do Rio Paranapanema (atual Estado do Paraná) foram responsáveis pela
transferência de muitos desses aldeamentos para a província argentina de
Missões, entre o alto curso do Rio Paraná e o alto curso do Rio Uruguai.
Na segunda metade do século
XVII, a principal finalidade das expedições bandeirantes era a localização
de jazidas de prata, ouro e pedras preciosas. O empreendimento contava com o
apoio da Coroa lusitana, que contratou diversos sertanistas para organizar e
comandar as bandeiras de pesquisa.
A exportação de fumo assumiu
importância nas receitas coloniais portuguesas na metade do século XVII.
Produzido principalmente no Recôncavo Baiano e em Alagoas, o tabaco era
exportado para mercados europeus, além de servir de moeda de troca com os
aparelhos negreiros da costa africana. Também no século XVII,
intensificaram-se as expedições oficiais pelo vale amazônico. Elas tiveram
um sentido predominantemente geopolítico: tratava- se de expulsar holandeses e
ingleses, senhores de muitas feitorias ao longo do curso dos rios, e impedir o
contrabando de produtos nativos tais como madeira e pescado.
O Forte do Presépio de Belém,
fundado em 1616, foi a ponta de lança da estratégia colonizadora da Coroa
Ibérica no grande norte. Situado na foz do Rio Amazonas, esse núcleo de
povoamento deveria centralizar a exportação das mercadorias e sediar os
órgãos do poder metropolitano sobre a região. Plantas nativas, tais como o
urucum, o cacau selvagem, o guaraná, a castanha-do-pará, o gergelim, a
salsaparrilha e o pau-cravo, eram as principais mercadorias de exportação. Os
aldeamentos indígenas controlados pelas diversas ordens religiosas
representadas na região amazônica funcionavam como uma reserva de coletores
dessas “drogas do sertão”. O excedente alimentar das missões contribuía para
o abastecimento de Belém e das pequenas cidades que surgiam na região.
Após a Restauração, a Coroa
lusitana intensificou a ocupação militarizada da região. Uma rede de
fortificações portuguesas foi construída seguindo a calha central do Rio
Amazonas. (ver RICARDO FRANCO, um dos três grandes MACHOS da história do
Brasil, juntamente com Ajuricaba, que acabou virando boto e está aí até hoje
& Salvador de Sá, que arruinou o nome da família.)
Nas últimas décadas do
século XVII, a confirmação da existência de metais preciosos nas regiões
planálticas de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás promoveu um afluxo
populacional sem precedentes na história colonial, alargando substancialmente
a faixa de ocupação do território luso-brasileiro.
Os principais afloramentos
auríferos e diamantinos estendiam-se da Bacia do Rio Grande até as nascentes
do Rio Jequitinhonha. Os mais importantes núcleos urbanos das Minas Gerais
floresceram nessa região: Vila Rica de Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará,
Vila do Príncipe, Arraial do Tijuco e outras. Em torno desses núcleos,
apareceram zonas de povoamento mais disperso, próximas às minas do Rio Verde,
Itajubá, Minas Novas e de Paracatu.
Todos os esforços produtivos
da região mineradora estavam concentrados na extração de metais e pedras
preciosas. Os caminhos abertos para a exportação desses produtos e para o
abastecimento das Minas Gerais transformaram a geografia do Centro-Sul
colonial.
Desde o final do século XVII,
as bandeiras paulistas rumo aos sertões do Rio São Francisco seguiam dois
caminhos principais, que ficaram conhecidos respectivamente como Caminho Geral
do Sertão e Caminho Velho. O primeiro partia de São Paulo, rumando para
Jundiaí, e seguia na direção do Rio Grande. Transposto esse rio, buscava a
Serra das Vertentes e daí ganhava o São Francisco. O segundo, mais utilizado,
seguia o curso do Rio Paraíba do Sul, passando por Mogi das Cruzes,
Laranjeiras, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá, atravessava
a Serra da Mantiqueira na altura da passagem de Hepacaré (atual Lorena) e
buscava o sertão do Rio das Velhas. Em média, os caminhos paulistas demandavam
dois meses de viagem até a região mineira.
No início do século XVIII,
tropas de mercadores ganharam os caminhos bandeirantes. Os gêneros alimentares
produzidos nos arredores das vilas paulistas atingiam preços exorbitantes na
região mineradora. Na retaguarda da economia mineira, a agricultura paulista
se expandiu rapidamente. A criação de gado primeiro ganhou os campos de
Paranaguá e Curitiba, para logo depois atingir os distantes campos sulinos do
Rio Grande do Sul e do Uruguai, transformados em centros de criação de
muares. Centros urbanos importantes floresceram e prosperaram nos caminhos de
gado: Sorocaba (onde se realizavam as grandes feiras), Itapetininga, Faxina,
Pirapora, Cabreúva, Apiaí, Itararé, Avaré e outros.
A curva demográfica,
alimentada pela constante imigração lusitana, acompanhou esse surto
produtivo: no início do século XVIII, a capitania vicentina contava com
15.000 homens livres. Em 1777, os documentos oficiais registram uma população
livre de 116.975 habitantes.
Ainda na primeira década do
século XVIII, a Coroa lusitana, preocupada com o contrabando da produção
aurífera, mandou construir um caminho que ligasse a região mineradora e a
cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. O Caminho Novo tinha duas
variantes: uma seguia até o porto de Pilar e galgava a Serra do Mar; a outra
contornava a Baixada Fluminense e subia o Rio Santana. Ambas se encontravam
perto da cidade de Paraíba do Sul e daí seguiam na direção de Correias,
Juiz de Fora, Barbacena etc. Pelo Caminho Novo era possível atingir a região
das Minas Gerais em apenas dezessete dias.
A abertura do Caminho Novo
canalizou para o Rio de Janeiro a maior parte dos lucros do comércio com o
hinterland mineiro. O porto do Rio de Janeiro – transformado em boca das minas
– se tornou o mais importante porto da colônia em volume de comércio
exterior, escoando a maior parte da produção aurífera e diamantina e
centralizando as importações necessárias ao funcionamento da empresa
mineira. Além disso, tornou-se ponto de passagem obrigatória das levas de
imigrantes portugueses atraídos pelo ouro e dos lotes de mão-de-obra negra
destinados ao trabalho nas minas. A prosperidade econômica, tributária dessa
relação privilegiada com os mercados das Minas Gerais, iria transformar o Rio
de Janeiro em sede administrativa do Vice-Reino do Brasil no ano de 1763.
A pecuária do sertão
nordestino também conheceu um período de prosperidade no século XVIII: os
currais do Rio São Francisco despejavam boiadas inteiras na região das Minas
Gerais. A topografia da região favorecia a condução das boiadas até as
zonas mineradoras. Além do gado, os Caminhos Baianos sediavam um intenso –
apesar de rigorosamente proibido – comércio de negros, uma mercadoria muito mais valiosa
nas Minas Gerais do que nas tradicionais regiões açucareiras da Zona da Mata.
Na metade do século XVIII, os
limites traçados no Tratado de Tordesilhas estavam definitivamente
ultrapassados: a assinatura do Tratado de Madri, no ano de 1750, oficializou a
incorporação de vastas possessões espanholas ao território colonial
português.
por Raquel Mendes
Regina Célia Araújo / Manal
da Funag de Geografia 2a edição.
